Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho

O objetivo do presente artigo é analisar os principais entraves e possibilidades da inserção do egresso do sistema penitenciário no mercado de trabalho como forma de preparação para sua reintegração à sociedade, que atualmente não está preparada para lhes proporcionar oportunidades de trabalho digno, a presente pesquisa foi realizada através da revisão de literatura especializada e da análise de situações reais, o estudo identifica estratégias que podem ser incorporadas a políticas públicas ressocializadoras. Tais estratégias visam proporcionar treinamento profissional, educação continuada e apoio psicossocial aos egressos, preparando-os de maneira adequada para a reinserção no mercado de trabalho e, consequentemente, na sociedade.

Reparação. Danos morais. Tabagismo. Genitor dos requerentes. Óbito. 'Causa mortis' associada, pelos autores, ao hábito do fumo mantido, por vários anos, pelo 'de cujus'.

O princípio da motivação da decisão judicial previsto no art. 165, parte final, do Código de Processo Civil é observado, quando o magistrado singular se manifesta, ainda que de forma concisa, sobre a questão colocada sob o seu crivo decisório.

Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.

A noção de consumidor não tem propriamente de antecedentes jurídicos, nem sempre fora fixada e aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado. 

Copa do Mundo 2026: o verdadeiro teste de estresse do mercado de apostas no Brasil

A Copa do Mundo de 2026 será um teste de estresse para o mercado de apostas no Brasil. Além do aumento no volume de apostas, o evento deve pressionar infraestrutura tecnológica, atrair novos usuários e ampliar riscos operacionais e regulatórios. A forma como o setor responderá a esse período definirá sua credibilidade e maturidade no país.